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3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.
3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.
3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.
3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.
8. Aprovação de Regulamentos InternosOitavo passo.
Projeto “TEIA - Transformação, Educação, Inovação e Aprendizagem”Aprovação da candidatura “2023-1-PT01-KA122-SCH-000149559, Ação-Chave 1 - Setor Ensino Escolar”, com o título “TEIA - Transformação, Educação, Inovação e Aprendizagem”
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da MadeiraAprovação do Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAMProcede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Candidaturas aprovadas Ensino Profissional
Ofício Circular n.º 19Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Maciel saúda posição de Bruxelas favorável às RUPEm causa está a aprovação de um relatório, votado ontem, que defende a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Micaela Fonseca Freitas reúne-se com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e TerapêuticaA reunião permitiu abordar a recente aprovação do Decreto Legislativo Regional, que fixa novos acréscimos remuneratórios para os cargos de direção e coordenação dos TSDT. Esta medida é encarada como um passo fundamental no reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes às funções de chefia e coordenação técnica na Região Autónoma da Madeira.
Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira em 20263-2-2026
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalDespacho de aprovação do Regulamento Interno de Gestão e Utilização dos Veículos Afetos à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Região quer atingir resultados fixados pelo PRRNa sequência da aprovação pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, a 13 maio, da segunda reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, reuniu, esta quinta-feira, com os beneficiários finais responsáveis pelos investimentos daquele programa na Região.
Micaela Fonseca de Freitas compromete-se a atualizar o valor das diárias de internamento Micaela Fonseca de Freitas comprometeu-se em atualizar o valor das diárias de internamento após a aprovação do Orçamento Regional. “Fizemos uma atualização da diária em 2024 e prevemos elevar o valor, este ano, para 62,72€, com retroativos a janeiro. E, em 2026, projetámos fixar a diária em 68,00€”, anunciou.
Aumento salarial condicionado pela aprovação do OrçamentoMedidas estarão condicionadas pela aprovação do Orçamento de 2025.
Orçamento e Plano de Atividades da AP Madeira aprovados por unanimidadeReforço de 1,5 milhões de euros na Promoção condicionado à aprovação do ORAM 2025
Orçamento UE: superior a 199,4 mil milhõesOrçamento para 2025 proporcionará os meios financeiros para reforçar as prioridades políticas da UE. Aprovação está prevista para 27 de novembro
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
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Coopesca alerta para a importância da aprovação do Programa de GovernoPrograma de Governo apresentado previa “a breve trecho a intervenção nos entrepostos frigoríficos do Funchal e do Caniçal e na lota do Caniçal”.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAMNa ocasião, ficou assumido o compromisso de avançar com a contratação de 120 enfermeiros, com reserva de recrutamento, para reforçar o Serviço de Saúde da RAM, uma medida necessária para assegurar a renovação da classe e que poderá ser viabilizada com a aprovação do orçamento regional.
Subsídio de insularidade avança, quotas no SIADAP desaparecem47 milhões de euros aguardam aprovação do programa e do Orçamento
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