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DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
O Fórum Europeu de Juventude está a contratar
Queres ser o próximo Diretor de Assuntos Externos?
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Casa do professor - UPskills.eu
Plataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
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Reafetação de Trabalhadores em 2017 (dezembro)
Despacho Conjunto da Secretária Regional de Inclusão e Assuntos Sociais e do Secretário Regional de Educação
Dia 26 de novembro
Inclusão - Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Cimeira Madeira-Açores - assinatura de protocolo
Rogério Gouveia e Pedro Faria e Castro assinam protocolo sobre Assuntos Europeus no âmbito da Cimeira entre RAM e RAA
Projetos Secretaria Regional de Mar e Pescas
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.2021
17 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Proposta de eurodeputado de Canárias poderá resolver renovação da frota
Secretário regional de Mar e Pescas aborda por vídeo conferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao setor das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Setor das pescas com mais 1 milhão e 800 mil euros de apoio
Os setores da pesca e da aquacultura vão receber da secretaria regional de Mar e Pescas 1 808 653 euros, no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP). Esta nova tranche deverá ser disponibilizada até ao final de junho, de acordo com o calendário pré-estabelecido.
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE. Período de consulta: 13.05.2020 – 05.08.2020
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE
Programa Operacional Mar 2020
O Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) criado pelo Regulamento (UE) nº 508/2014, de 15 de maio, passou a incluir novas áreas de intervenção prioritárias.
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
VP
Vice-Presidência do Governo e Assuntos Parlamentares
Madeira está a elaborar uma nova geração de instrumentos de gestão territorial das zonas costeiras
Questões debatidas no Fórum dos assuntos marítimos das regiões ultraperiféricas
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e Portimão
Face às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Conselho Europeu adota Agenda Estratégica 2019-2024
Novo documento centra-se em quatro prioridades
Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospital
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescas
Todas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
SRIAS
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Vice-Presidente aborda dossiers pendentes entre a República e a Região Autónoma
Pedro Calado reuniu, ontem, em Lisboa com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
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