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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M
Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respetiva orgânica
Reafetação de Trabalhadores em 2017 (dezembro)
Despacho Conjunto da Secretária Regional de Inclusão e Assuntos Sociais e do Secretário Regional de Educação
Inclusão - Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais
A Secretaria Regional de Educação, através da Direção Regional de Educação, e a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais organizam, de 3 a 9 de dezembro, o evento Inclusão - Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais.
Aviso n.º 360/2026
DRAS - Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Apoio à Economia Social da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Paula Margarido destaca capacidade agregadora, no V aniversário do Centro Comunitário Regional
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 5.º aniversário do Centro Comunitário Regional (CCR), promovidas no espaço desta instituição no Centro Náutico de São Lázaro, numa cerimónia marcada pelo convívio, pela animação e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido por aquela resposta social da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Madeira reforça compromisso com a dignidade e proteção da pessoa idosa
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a direção da Dra. Graça Moniz, no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes
Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Margarido destaca capacitação e felicidade, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quarta-feira à sessão comemorativa do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, acompanhada pela presidente e pela vogal do Instituto de Segurança Social, respetivamente Nivalda Gonçalves e Mara Rodrigues, pela Diretora Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, Graça Moniz, pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves, e pela diretora do Departamento de I
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro Azul
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro Azul
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Margarido exalta a ação cultural e social da Casa do Povo da Camacha
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta terça-feira, 28 de outubro, uma visita à Casa do Povo da Camacha, acompanhada pela Diretora Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, e pela vogal do ISSM, Mara Rodrigues.
Governo Regional reforça apelo à sensibilização e à cidadania ativa na sessão “Outubro Rosa”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta terça-feira, 28 de outubro, à sessão de encerramento do “Outubro Rosa”, realizada no Museu de Arte Sacra do Funchal. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Margarido sublinha que a vitalidade do Centro de Dia da Casa do Povo do Curral das Freiras “vê-se nos olhos e nos sorrisos dos utentes”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira o Centro de Dia e Centro de Convívio da Casa do Povo do Curral das Freiras, acompanhada pela vogal do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues, e pela Diretora Regional da Cidadania e Assuntos Sociais, Graça Moniz. A comitiva foi recebida pelo presidente da instituição, Eugénio Vasconcelos, e pela responsável técnica, Alexandra Vasconcelos.
Madeira e Badajoz oficializam protocolo para a Inclusão
Secretaria Regional de Inclusão celebrou, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, um protocolo de cooperação com o Instituto de Educación Secundaria Barbara de Braganza, sediado em Badajoz.
Jaime Moniz acolheu ‘Mulheres que fazem a diferença’
Com o objetivo de sensibilizar para os desafios colocados às mulheres, dar a conhecer percursos de referência em várias áreas profissionais e promover o empoderamento feminino, a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude promoveu, hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, uma mesa-redonda sob o tema ‘Mulheres que fazem a diferença’.
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira passou por São Vicente
Mais uma edição do Programa Regional de Educação e inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de Inclusão Trabalho e Juventude, desta feita, realizou-se, na manhã desta quarta-feira, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, mais uma acção no âmbito desta iniciativa levada a cabo pelos técnicos da Direcção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
‘Conhecer para Melhor Resolver’ chegou a centenas de pessoas
‘Conhecer para Melhor Resolver!’. Dinamizada pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, esta campanha de sensibilização destina-se aos agentes económicos e incide sobre as questões do consumo, segurança alimentar e livro de reclamações, entre outros temas.
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de Inclusão
Através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a tutela da SRITJ, 1500 pessoas já tiveram acesso a informação prática e simples sobre conceitos ligados à gestão eficaz e segura de orçamentos familiares
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023
A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
DRAS
Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Neste Natal a Melhor Compra é a que não tem Preço
A Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais deixa-lhe as seguintes recomendações para que tenha um natal seguro e muito feliz
Despacho n.º 435/2023
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
Portaria 534/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Portaria 536/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
DRAS lança Campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro
A Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais em parceria com o Instituto de Segurança Social da Madeira, lança a campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro, intitulada: "Vio + Lência = Zero".
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