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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1044/2026
Designa a Licenciada em Medicina, Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, atualmente a exercer o cargo de Autoridade de Saúde Regional, como membro do Conselho Nacional de Saúde, atendendo à sua idoneidade, experiência e competências profissionais, por um período de quatro anos, não renovável.
Portaria n.º 228/2026
Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Despacho n.º 155/2026
Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Despacho n.º 75/2026
Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 74/2026
Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, na qualidade de Coordenador do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 54/2026
Designa para substituição da Autoridade de Saúde Regional nas suas ausências e ou impedimentos, a Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, Dr. João Luís Vieira Martins
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratórias
A avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
Despacho n.º 693/2025
Designa a Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 694/2025
Designa a Dra. Laura Micaela Lobo Faria, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em comissão de serviço
Despacho n.º 695/2025
Designa o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 697/2025
Designa o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço
Despacho n.º 700/2025
Designa a Dra. Joana Moreno Silva, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal, em comissão de serviço
Despacho n.º 696/2025
Designa o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço
Despacho n.º 701/2025
Designa o Dr. Francisco José Sousa Macedo, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal, em comissão de serviço
Despacho n.º 698/2025
Designa a Dra. Maria do Carmo Nunes Ferreira Soares, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 699/2025
Designa o Dr. Fernando Manuel Reis Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 637/2025
Designa a Dr.ª Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Regional, em comissão de serviço
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gathering
A Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Despacho n.º 110/2025
Define as competências do Gabinete da Autoridade de Saúde Regional e Emergências em Saúde Pública (GASRESP), e afeta funcionalmente trabalhadores em funções públicas integrados no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, à Autoridade de Saúde Regional
Comunicado: Vigilância da Dengue e do Aedes Aegypti na RAM | 18 de fevereiro 2025
Comunicado Conjunto da Direção Regional da Saúde e da Autoridade de Saúde Regional
Despacho n.º 3/2025
Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
Autoridade de Saúde Regional
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Autoridade de Saúde Regional
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Caso confirmado de Sarampo na RAM | 1 de março de 2024
Comunicado: Autoridade de Saúde Regional
Pedro Ramos visitou a Unidade de Emergência em Saúde Pública
Na Região Autónoma da Madeira existe em cada concelho uma autoridade de Saúde de âmbito local.
Despacho n.º 387/2023
Designa transitoriamente como Autoridade de Saúde Regional o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Saúde está a proceder à testagem exaustiva de contactos diretos e indiretos
Presidente do Governo vincou hoje que a Autoridade de Saúde está a monitorizar e a testar toda a rede de contactos ligados a dois casos positivos na Região
Autoridade de Saúde apela à vacinação contra a gripe nos Centros de Saúde
Importa reforçar que para esta segunda fase da campanha de vacinação estão abrangidas todas as pessoas com idade igual ou superior aos 65 anos de idade, gratuitamente, bem como doentes crónicos, entre outros.
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