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Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Ações de SensibilizaçãoDireção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Candidaturas aos apoios para a época 2021/2022 submetidas na DRDFinalizou o prazo para as entidades desportivas apresentarem o PDD para a época 2021/2022.
Workshop “Dossier de Candidatura a Emprego” Dia 7 de outubro, entre as 14h30 e as 17h00, no Centro de Juventude do Funchal
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth TogetherEstão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
DRJ abre candidaturas ao Programa Voluntariado JuvenilO Programa “Voluntariado Juvenil” visa promover a participação cívica de jovens com idades entre os 14 e os 30 anos, em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019/2020 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.
Candidaturas aos apoios à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas 2018/2019Candidatura decorre entre os dias 23 de abril e 05 de maio de 2019, inclusive.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018/2019Consulte aqui os prazos de candidatura.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações ConexosConsulte aqui os documentos.
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações ConexosConsulte aqui os documentos.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Candidaturas ao concurso de Mobilidade InternaDe 15 a 17 de junho através da aplicação AGIR
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares CertificadasFoi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Candidatura ao concurso internoDecorre de 18 a 20 de maio
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & RespostasMENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação AnualIQ,IP-RAM
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abrilPré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
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Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027Apresentação de candidaturas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas IQ, IP-RAM
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
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