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Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Oficio Circular nº 18Classificações Profissionais
Ofício Circular n.º 93Classificações profissionais
Oficio Circular nº 53Classificações Profissionais
Ofício Circular n.º 30Classificações Profissionais - profissionalização em serviço
Ofício Circular n.º 42Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Ano Escolar de 2005/2006
Ofício Circular n.º 43Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário
ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
ARAE deteta cinco infrações no Black FridayO Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Albuquerque falou de Autonomia Política a estudantes do 12º ano O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da tarde, na Quinta Vigia, alunos de duas turmas do 12º ano do Curso de Socioeconómicas da Escola Secundária Francisco Franco.
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black FridayComportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Empresários esclarecidos, pela ARAE, no Porto SantoAutoridade Regional das Atividades Económicas aposta na maior sensibilização e informação dos agentes económicos
ARAEAutoridade Regional das Atividades Económicas
Carreiras de inspeção da IRAECarreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
IRAEOrgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas
DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
IRAEOrgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas
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