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Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
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Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente Letiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 33
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Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Requerimento
Ofício Circular n.º 15
Reduções da componente letiva
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