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"Compromisso Ético: Treinar, Arbitrar e Dirigir com Integridade"Diretor Regional integrou cerimónia de abertura da formação da AFM.
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto.Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto, honrando os compromissos assumidos com o associativismo desportivo regional.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 159 de 30 de outubro de 2025"Educação para a Cidadania: "Poupar, um Compromisso com o Futuro"
«A sociedade reconhece no desporto uma escola de valores para a vida»A homenagem integrou o programa da Semana Europeia do Desporto e sublinhou o compromisso do Governo Regional com a promoção da prática desportiva.
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraEstabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de EducaçãoO presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Conferência "O Desenvolvimento de Carreira como Compromisso Social” - Madeira Career Summit"A Conferência terá lugar nos dias 12 e 13 de outubro, no Centro de Estudos de História do Atlântico.
| Conferência "O Desenvolvimento de Carreira como Compromisso Social” - Madeira Career Summit"| Nos dias 12 e 13 de outubro, terá lugar, no Centro de Estudos de História do Atlântico, a Conferência "O Desenvolvimento de Carreira como Compromisso Social” - Madeira Career Summit"
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estabilidade conducente ao sucesso dos alunos​Jorge Carvalho realça estabilidade dos docentes e compromisso dos encarregados de educação para o sucesso dos alunos.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Encontro de Sustentabilidade18 de junho | 18h00 -20h30
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2019Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
As perturbações específicas da aprendizagem e o compromisso ético com a inclusão: dos princípios à práticaAbertura de inscrições nesta atividade destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2018Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/MAprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»
«Firmámos com os professores compromissos sérios e inabaláveis»Secretário Regional considera greve convocada uma afronta sem sentido nem fundamento.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2017Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Mapas de ReporteDocumentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres préviosDocumentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
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