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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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IQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 159 de 30 de outubro de 2025
"Educação para a Cidadania: "Poupar, um Compromisso com o Futuro"
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024
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Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de Educação
O presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Conferência "O Desenvolvimento de Carreira como Compromisso Social” - Madeira Career Summit"
A Conferência terá lugar nos dias 12 e 13 de outubro, no Centro de Estudos de História do Atlântico.
| Conferência "O Desenvolvimento de Carreira como Compromisso Social” - Madeira Career Summit"
| Nos dias 12 e 13 de outubro, terá lugar, no Centro de Estudos de História do Atlântico, a Conferência "O Desenvolvimento de Carreira como Compromisso Social” - Madeira Career Summit"
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Encontro de Sustentabilidade
18 de junho | 18h00 -20h30
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2019
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2018
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M
Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»
«Firmámos com os professores compromissos sérios e inabaláveis»
Secretário Regional considera greve convocada uma afronta sem sentido nem fundamento.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2017
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais
Documentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Manual de Procedimentos LCPA
Manual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2015
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2014
Serviços Simples da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 25
Orientação Estratégica Regional - Compromisso Madeira@2020 (DOE)
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
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