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Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Ofício Circular n.º 19
Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
Contratação pública para aquisição de bens e serviços
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase - Fase 2.1 Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:37CPL26_SREI_DRE)
ER 120 – Ribeiro Cochino/Calheta. Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 38CPL26_SREI_DRE)
Aviso n.º 582/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Nomeação – Brígida Maria de Oliveira Brazão
Nomeação da licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área da contratação pública.
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodovidário
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 30CPL26_SREI_DRE)
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodoviário
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:30CPL26_SREI_DRE)
Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado - Troço entre os Km 3+600 e 3+800. Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 31CPL26_SREI_DRE)
Ligação entre o Covão, Marinheira e Calvário. Projeto de Execução
Contratação Pública - Concurso Público (número de referência interna 27CPL26_SREI_DRE)
Aquisição de serviços de assessoria técnica e apoio técnico à gestão e acompanhamento do contrato de operação e manutenção da VR1 entre a Ribeira Brava e Machico Sul. Fiscalização
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna 25CPL26_SREI_DRE)
OE202606/00360 - Oferta de emprego - mobilidade na categoria de técnico superior (apoio jurídico) - concluído.
Mobilidade na categoria de técnico superior (apoio jurídico) - Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública e Gabinete de Gestão de Pessoal, Recrutamento e Formação
OE202606/00361 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico) - concluído.
Mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico) - Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública e Gabinete de Gestão de Pessoal, Recrutamento e Formação
OE202601/00067
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Aprovisionamento e Contratação Pública
Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
Pedro Rodrigues anuncia empreitada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha no Caniçal
O Governo Regional, através da secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, vai lançar, até ao final deste mês, o procedimento de contratação pública para a construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha e regularização da ribeira da Palmeira, na freguesia do Caniçal.
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃO
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário Regional
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 145, Suplemento, de 13 de agosto de 2025
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Despacho de Nomeação - Sara Cristina de Viveiros Correia
Nomeação da licenciada em Direito, Sara Cristina de Viveiros Correia, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área jurídica, em particular no âmbito da contratação pública ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Margarido destaca importância da contratação pública em formação com IPSS no Funchal
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje numa sessão de formação promovida pela ASA – Associação de Desenvolvimento de Santo António, dedicada ao tema da contratação pública no setor social.
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2025-DRE)
Aquisição de Serviços de "Monitorização às Fontes de Emissão de Poluentes para o ar na Central de Betuminoso do Porto Novo - Gaula - Santa Cruz"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2025-DRE)
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