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Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Abertura de procedimento concursal para a carreira de técnico superiorTrês postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 800/2020).
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente técnicoUm posto de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 801/2020).
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente operacionalDez postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 802/2020).
4. Escritura PúblicaQuarto passo.
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal Portal de acesso livro a conteúdos científicos.
Publicações da União EuropeiaAceda a publicações da União Europeia relacionadas com a temática do desporto.
EuroscolaElaboração de um trabalho escrito, alusivo ao tema selecionado anualmente, com uma abordagem da dimensão europeia.
Parlamento dos Jovens- SecundárioPromoção da educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica.
Estatuto de Utilidade PúblicaInformações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembroTransfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
Homologação de provas desportivas em via públicaNormas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das Câmaras Municipais para realização de provas desportivas na via pública
Ofertas públicas (120)Prazos de candidatura a decorrer
Oferta de emprego120 - Língua Inglesa
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português; 400 - História
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática -1 vaga (15 horas)
Oferta de emprego (Encerrada)150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas; 230 - Matemática e Ciências da Natureza; 300 - Português; Teatro
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)530 - Educação Tecnológica - 2 vagas
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga
Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)
Oferta de emprego (Encerrada)Educação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
Ofício Circular n.º 39/2026Reserva de recrutamento - colocações e orientações
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações
Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemaJaneiro a junho de 2026
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