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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2017/2018
Modelos de contrato de trabalho a termo resolutivo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo I
Modelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com António João Ramos Correia
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com António João Ramos Correia
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, na Direção regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
Aviso n.º 145/2022
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Secretaria Regional das Finanças, Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados. Licenciatura em Direito
VP/GVP-PCE/CTRI-AV233/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 233/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
Renovação de Contrato - Aviso
Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado entre a Vice-Presidência e a trabalhadora Joana Filipa Olim Lucas - Direção Regional do Património e Informática.
VP/INVMAD-PCE/CTRC-AV314/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos na Invest Madeira – Internacionalização e Investimento Externo, aberto pelo Aviso n.º 314/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 182, 3.º Suplemento, de 23 de novembro.
VP/INVMAD-PCE/CTRC-AV314/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos na Invest Madeira – Internacionalização e Investimento Externo, aberto pelo Aviso n.º 314/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 182, 3.º Suplemento, de 23 de novembro.
VP/DRPI-PCE/CTRC-AV257/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património e Informática, abrangidos pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 257/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 163, Suplemento, de 18 de outubro.
VP/GVP-PCE/CTRI-AV233/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 233/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
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