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Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/M
Aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na RAM.
Constituição de Associações
Associativismo Jovem
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Projeto Democracia Aqui, Democracia Agora | 10ª sessão | Escola Secundária Francisco Franco
Jovens do Ensino Secundário
Ofício Circular N.º 172 de 26 de outubro de 2023
Festival de Coros Escolares 2023 - VII edição: Critérios de participação
Ofício Circular N.º 056 de 20 de março de 2023
Festa da Flor - Participação das Crianças na Cerimónia do Muro da Esperança
Ofício Circular N.º 026 de 25 de janeiro de 2023
Participação de escolas nas atividades do aCORDE 2023
Ofício Circular N.º 173 de 25 de outubro de 2022
Festival de Coros Escolares 2022 - 6.ª edição: Critérios de participação.
Ofício Circular N.º 158 de 03 de outubro de 2022
Advento Musical 2022: Critérios de participação
Ofício Circular N.º 126 de 12 de setembro de 2022
Comemoração do "Dia Mundial da Música"- Participação de Docentes
Fórum de Participação da Juventude - Fomentar a Participação da Juventude na Vida Democrática
31 de outubro a 4 de novembro| Tallin, Estónia
Inquérito #EuropeanYouthInformationDay
Deixa o teu contributo para uma informação juvenil de qualidade!
Ofício Circular N.º 124 de 18 de outubro de 2021
Festival de Coros Escolares 2021 - 5.ª edição: critérios de participação.
Ofício Circular N.º 103 de 24 de setembro de 2021
Advento 2021: Critérios de participação
8º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia
Inquérito online
Ofício Circular N.º 023 de 23 de março de 2021
Semana Regional das Artes 2021: - Critérios de participação; - Modalidades Artísticas.
Solicitação para a participação da equipa de intervenção precoce na infância na EMAEI
Impresso para a solicitação de participação da equipa de intervenção precoce na infância na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
APOIOS AO ASSOCIATIVISMO
Vê aqui toda a informação
Educação Inclusiva
A educação inclusiva pressupõe que, no centro da atividade da escola estejam o currículo e as aprendizagens dos alunos.
Candidatura a procedimentos concursais: Direito de participação
Modelo de Formulário de direito de participação de interessados
Dispensa de Serviço
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Ofício Circular n.º 32
Despacho que fixa os critérios de ponderação curricular aplicável ao pessoal docente
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADM
Esta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
IASAÚDE comparticipa mais de 2,2 milhões de euros na área da Medicina Física e de Reabilitação
Paralelamente, e no mesmo período, o IASAÚDE, IP-RAM realizou o reembolso de mais de 280 mil atos na área da MFR, num valor total superior a 469 mil euros.
Modelo 037.01
Exercício do Direito de Participação de Interessados
Governo Regional irá comparticipar pré-escolar e reforçar Kit Bebé
Miguel Albuquerque anunciou que a comparticipação assegurada pelo seu executivo na mensalidade das creches públicas e privadas será estendida ao ensino pré-escolar, assim como o reforço da medida Kit Bebé
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
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