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DLR -EHTM aprovado na ALM
O Decreto Legislativo Regional que transforma a EPHTM em Escola de Turismo e Hotelaria da Madeira foi aprovado por unanimidade, no passado dia 13 de junho
Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 1
Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
Ofício Circular n.º 65
Aplicabilidade do artigo 27.º do DLR 11/2018/M à carreira docente
Decreto Legeslativo Regional n.º 17/2015/M
altera o DLR n.º 7/98
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M de 02/05 (Revoga o DLR n.º 25/94/M, de 19/09, com exceção dos art.ºs 21.º a 33.º)
Aprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Micaela Fonseca de Freitas reúne com Sindicato Nacional dos TSDT
Durante o encontro, Micaela Fonseca de Freitas recordou aos presentes que, no passado dia 6 de dezembro, foi aprovado, em Conselho de Governo, a proposta de Decreto Legislativo Regional (DLR) que estabelece uma revisão e atualização integral da legislação aplicável às carreiras dos TSDT, seguindo agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da RAM.
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DLR 17/2024/M
Institui o feriado do Dia da Autonomia
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros
Este modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DLR 37/2023/M
Carreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente
DLR 5/2021/M
Carreira especial de vigilante da natureza
DLR 38/2023/M
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
DLR 15/2018/M
Carreira especial de técnico de espaços verdes
DLR 17/2018/M
Carreira especial de sapador florestal da RAM
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 27/2023/M
Converte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
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