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Torneio Prof. Eleutério D´AguiarCerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
4ª Taça da Madeira de CE - CD 1º de MaioCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Gala de 100 Anos - Clube Desportivo Primeiro de MaioSecretário Regional e Diretor Regional marcaram presença na gala comemorativa.
Clube Desportivo Primeiro de MaioDavid Gomes esteve presente na cerimónia de inauguração da loja oficial da coletividade.
99.º Aniversário do Clube Desportivo Primeiro de MaioCelebrações do Clube contaram com o Diretor Regional de Desporto.
3.ª Taça da Madeira de Ciclismo de Estrada (CE) 2024David Gomes representou Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Aniversário - Clube Desportivo Primeiro de Maio - 01/05/1925Clube celebra 98 anos.
Aniversário - Clube Desportivo 1.º de Maio - 01/05/1925CD 1,º de Maio celebra 97 anos de atividade.
Congratulação - Artur Silva (CD 1.º de Maio)Madeirense ganha título em veteranos na modalidade de ténis de mesa.
Congratulação - Gonçalo Gomes/Raquel MartinsMadeirense Gonçalo Gomes conquista título nacional em pares mistos.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino SuperiorDecreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Congratulação - Clube Desportivo 1.º de MaioMadeirenses são Campeões Nacionais em ténis de mesa.
EDITAL- Grupo Columbófilo Stª Maria MaiorRegularização de dívida.
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupçãoFoi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridadeDecreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDL n.º 8/2025, de 11/02-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
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Em Multiformato, "A Maior Flor do Mundo", acessível a TODOS, apresentada na Feira do Livro do FunchalFolheto N.º 111, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2023
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