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Dia Sem Elevadores - 29 de abrilSuba pelas escadas. Desça o sedentarismo.
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Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
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Dia Sem Elevadores - 30 de abrilDireção Regional celebra iniciativa da Associação Internacional de Desporto e Cultura.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilDireção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
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Dia Mundial da Atividade Física6 de abril de 2025 - Save The Date!
Dia Sem Elevadores - 24 de abrilIniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Dia Sem Elevadores - 24 de abrilEfeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril (mupi)mupi
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilIniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
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DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA6 de abril 2024 - Save the date!
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30 de abril | Dia Nacional do Associativismo JovemA Direção Regional de Juventude (DRJ) associa-se à celebração Dia do Associativismo Jovem.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino SuperiorDecreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Resolução n.º 1309/2007Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
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