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Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2021/2022 – Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas
Época Desportiva de 2021/2022.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Resolução n.º 1309/2007
Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 15
Este número do IntervIRE é dedicado ao workshop organizado pela IRE nos dias 30 e 31 de março, sob o tema What can be driving forces in the relationship between inspection and research? What can be the added value? e que teve lugar no hotel Views Baía, Funchal.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de Gouveia
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da Cunha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos Moura
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Educação
Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Despacho de Nomeação de Ana Odília Franco de Gouveia Figueiredo
Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro Pereira
Adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas Teixeira
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Afonso Gomes Aveiro Abreu
Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Duarte Nuno Mendes Freitas
Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Ofício Circular N.º 118 de 12 de julho de 2023
Calendário Escolar
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
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