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Seminário “Direito e Gestão do Desporto: Direito do Desporto em Portugal"Juan Gonçalves e Catarina Barros estiveram presentes na ação formativa.
O Fórum Europeu de Juventude está a contratarQueres ser o próximo Diretor de Assuntos Externos?
Tens formação superior em Direito e consideras ter um bom perfil de competências?Então podes ser um dos próximos advogados nas instituições europeias!
Cidadania Europeia – Que Direitos? Ontem dia 14 de julho, no Zoom
Cidadania Europeia – Que direitos?Workshop no Zoom - dia 14 de julho
CIDADANIA EUROPEIA QUE DIREITOSWorkshop Zoom
Educar para Cooperar – Agora tu!Queres desenvolver uma iniciativa sobre Direitos Humanos, Cooperação ente Povos e Culturas ou Desenvolvimento Sustentável? Candidaturas até 7 de fevereiro.
35 jovens madeirenses refletiram acerca da Carta Universal dos Direitos Humanos Iniciativa teve lugar no Centro de Juventude do Funchal.
Workshop Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos HumanosDia 14 de novembro.
Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos HumanosTens entre 16 e 30 anos e interessas-te pela questão dos Direitos Humanos?
Constituição de Associação Juvenil com Personalidade JurídicaA personalidade jurídica consiste na aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações e adquire-se através da constituição da associação por escritura pública e consequente publicação, nos termos da lei.
Constituição de Associação Juvenil sem Personalidade JurídicaÀs associações sem personalidade jurídica são-lhes reconhecidos direitos e deveres apenas em casos pontuais, nomeadamente perante a DRJD e outras entidades com atuação transversal na área da juventude.
Constituição de Associação de Estudantes sem Personalidade JurídicaApenas pode ser reconhecida uma associação de estudantes por estabelecimento de ensino, para efeitos de acesso aos direitos e regalias, bem como de representação perante o Estado.
Outros DireitosBenefícios decorrentes da inscrição no RRAJ.
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Abertura de Concurso de 1 Técnico Superior - Licenciado em DireitoAbertura de candidaturas para o Concurso de de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com Licenciatura em Direito
Hastear da bandeira da Comunidade Surda Internacional/Língua Gestual Portuguesa no STFPBandeira internacional símbolo da identidade, da cultura, e da luta pelos direitos das pessoas surdas
Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraEstabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiêncDeclaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Despacho Conjunto n.º 108/2024, de 18 de outubro-Nomeia, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Diretor da Inspeção Regional de Educação, o licenciado em Direito, Jorge Manuel da Silva MorgadoDespacho Conjunto n.º 108/2024, de 18 de outubro-Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Diretor da Inspeção Regional de Educação, cargo de direção superior de 1.º grau, o licenciado em Direito, Jorge Manuel da Silva Morgado
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras- OE202410/00253Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 de outubro e 28 de outubro 2024.
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Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das SalasCom vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
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