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Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Destacamentos 2025/2026
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2024/2025
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2023/2024
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2022 - 2023
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2021/2022
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Destacamentos 2020/2021
Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2018/2019
Atenção aos prazos para a entrega dos documentos.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexos
Consulte aqui os documentos.
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexos
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Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Balanço Social
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Plano de Atividades
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Relatório de atividades
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Mapa de pessoal
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Contratos de Prestação de Serviços
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Informação Financeira - Recebimentos e Pagamentos em atraso
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Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação
No passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Mapa de pessoal
Consulte aqui os documentos.
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidades
Ano letivo 2022/2023
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADA
Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
As inspeções-gerais da educação fazem ouvir a sua voz
Artigo da School Education Gateway, Plataforma digital europeia para a educação escolar a propósito do projeto Better Inspection for Better Social Inclusion As escolas estão sujeitas a muitos tipos diferentes de avaliação - interna ou externa, por meio da observação das aulas ou da análise de documentos, mas o objetivo final é sempre a tomada de decisões informadas em todos os quadrantes para ajudar a planear melhorias. Este artigo apresenta uma iniciativa internacional e três iniciativas naci
Relatório Final do CFAL 2020 e respetiva Apresentação
Documentos de suporte na presentação dos resultados do estudo "Condições de funcionamento do ano letivo nas escolas a tempo inteiro".
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexos
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