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Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2023/2024Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulaçãoNo passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docenteRecomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Regulamento e documentos de apoio às atividadesAno letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidadesAno letivo 2022/2023
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Consulta de Documentos no Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
Anexos do regulamento de judoDocumentos
Novos documentos na biblioteca da DSEAMJá conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
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Comunicações das escolas intervenientes na 2ª Sessão de partilha de boas práticas/ Algumas fotografias da sessãoA autoavaliação e a articulação com os documentos estruturantes
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Ofício Circular n.º 25Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
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Ofício Circular n.º 2Eliminação de documentos - Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
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