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IntervIRE-Boletim informativo da Inspeção Regional de Educação, n.º 14, 2.º semestre de 2022
"O título que dá mote ao texto de fundo desta edição do nosso boletim eletrónico IntervIRE não poderia ter sido melhor escolhido: O Fado da Avaliação. (...)"
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Ofício Circular n.º 5
Alteração de endereço da página eletrónica e de correio eletrónico
Livro de Reclamações Eletrónico / Livro Amarelo
Instrumento de Cidadania
Espaço Europeu de Dados de Saúde — Modelos para a utilização secundária de dados de saúde eletrónicos
Período de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Os países terceiros podem começar a utilizar o sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) da UE em 2026
Período de consulta: 23.7.27 - 20.8.26
INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÓNICO (PROC.º 96)
CCT entre a ANIMEE - Associação Nacional dos Industriais de Material Elétrico e Eletrónico e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e afins e outro.
Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificações
Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
Serviços Qualificados de Arquivamento Eletrónico
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Livros Eletrónicos Qualificados
Período de consulta: 5.9.25 - 3.10.25
Assinaturas e Selos Eletrónicos Avançados – Formatos a reconhecer pelos Organismos do Setor Público
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Aviso n.º 251/2025
Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
Armas de fogo – Sistema de licenciamento eletrónico para importação, exportação e trânsito
Período de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – adoção de formulários normalizados e formatos eletrónicos. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25
Consulta Pública
Baixas médicas eletrónicas alargadas a entidades de saúde privadas e sociais
A emissão do CIT eletrónico poderá ser realizada de duas formas: Através do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) Profissional ou através da interoperabilidade dos softwares privados das respetivas unidades de saúde.
Quadro europeu para a identidade digital — verificação do certificado eletrónico de atributos. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25
Consulta Pública
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
Emissão de e-GAR
Governo Regional vai apoiar candidaturas para o “Summer Medical School: Lifestyle" em Lisboa
As candidaturas devem ser submetidas entre os dias 09 de abril e 02 de maio de 2024, para o seguinte endereço eletrónico: gabinete.srs@madeira.gov.pt, com indicação do assunto “Summer Medical School: Lifestyle”.
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Candidatura “Internacionalização via E-Commerce” 2023
A AICEP Portugal Global disponibiliza, no seu portal online, informação sobre a abertura de candidaturas ao incentivo Internacionalização via E-Commerce, relativo ao ano de 2023, destinado às empresas que pretendam iniciar ou reforçar a sua presença internacional, através dos canais de comércio eletrónico.
Comunicado SESARAM | 22 agosto
A consulta externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça já tem disponibilizados acessos a dados clínicos e ao agendamento eletrónico. Este agendamento permite a disponibilidade de marcação de atos de saúde aos serviços e acesso ao sistema informático por parte dos profissionais de saúde.
Madeira acolhe mais um evento na área das novas tecnologias
A Madeira está a acolher mais uma iniciativa vocacionada para novas tecnologias, desta vez na área do gaming, dos jogos eletrónicos.
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde
Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Queda do voto eletrónico “é um retrocesso” e “uma desvalorização para a diáspora”
Diáspora indignada com o recuo no voto eletrónico
Alerta ARAE – Produto Químico – Cigarro eletrónico descartável da marca “Artery ABAR 900” (Lote - 2021/11/02)
A12/00632/22 - 22-04-2022
Black out nos bastidores da DRI
Com tudo eletrónico o que acontece quando há uma intervenção à rede elétrica que requer um corte de energia total? Fazer face a um “black out” é um trabalho que muitas vezes não tem a visibilidade merecida pois acontece nos bastidores (literalmente).
110 mil euros renovam Balcão dos Passaportes
Investimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
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