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Exposição "Move-te por Valores" 2025/2026
Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
Candidaturas Concurso Literário "Ética na vida e no Desporto"
Concurso destinado a alunos do ensino secundário.
Convite à Acreditação Erasmus 2021-2027
Ensino Escolar, Educação de Adultos e Ensino e Formação Profissional (VET)
Programa Estágios de Verão | Novo prazo de candidaturas até 30 de abril
Para concorrer, tens de estar a frequentar o ensino superior no presente ano letivo, ter idade inferior a 30 anos e nunca ter participado no Programa Estágios de Verão.
50 Projetos Erasmus+ aprovados na RAM
O Programa Erasmus+ Educação e Formação (EF) tem registado uma elevada adesão por parte dos estabelecimentos de ensino da Região.
PEJENE
Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior as Empresas
Jovens da Madeira e Porto Santo na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens
Assembleia da República acolheu nos dias 20 e 21 de maio a Sessão Nacional do Programa Parlamento dos Jovens do Ensino Secundário.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário
Sob o tema “Alterações Climáticas – Reverter o Aquecimento Global”.
Constituição de Associação de Estudantes sem Personalidade Jurídica
Apenas pode ser reconhecida uma associação de estudantes por estabelecimento de ensino, para efeitos de acesso aos direitos e regalias, bem como de representação perante o Estado.
Constituição de Associação de Estudantes com Personalidade Jurídica
As Associações de Estudantes são aquelas que representam um determinado estabelecimento de ensino básico, secundário, superior ou profissional.
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Ofício Circular N.º 180 de 9 de novembro de 2026
Convite para reunião do Programa de Leitura do 1.º ciclo do ensino básico
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino_Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO
Diretor da Inspeção Regional de Educação defende inspeção "baseada no conhecimento, na justiça e no interesse público" no XIII Fórum Nacional do SIEE
Protocolo entre a SRE e a MEO reforça apoio ao ‘Ponto e Vírgula’
A parceria prevê a atribuição de prémios tecnológicos aos alunos do ensino secundário que mais se destaquem nas iniciativas da XII Série do PV
TEACH - Teaching English with Advanced Creative Help
Curso de Formação destinado aos docentes que lecionam Inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)
Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Dia Europeu da Estatística
Divulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
ACREDITAÇÃO ERASMUS NO DOMÍNIO DO ENSINO ESCOLAR | Projeto 2026-1-PT01-KA121-SCH-000418303
Abertura de candidaturas | Cursos e Formação Erasmus+ 2026–2027
Curso de formação: “Educar para a BioGeodiversidade da RAM”
Inscrições abertas para esta atividade formativa, destinada a docentes do 1.º ciclo do ensino básico.
Curso de formação “Planear uma Aula para Todos: Da intenção de inclusão ao desenho das experiências de aprendizagem que a viabilizam”
Inscrições abertas para docentes do 1.º ciclo do Ensino Básico
| "Planear uma Aula para Todos: da intenção de inclusão ao desenho das experiências de aprendizagem que a viabilizam"
Formação destinada a professores do 1.º ciclo do ensino básico.
Curso de formação "Let’s Get It On Kit"
Estão abertas inscrições para este curso, destinado a docentes de inglês da Educação Pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
Curso de Formação "Swallowed Stories (Diving into Stories)"
Estão abertas inscrições para este curso de formação, destinado a docentes que lecionam Língua Estrangeira na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026
Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
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