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Programa Estágios de Verão | Novo prazo de candidaturas até 30 de abril
Para concorrer, tens de estar a frequentar o ensino superior no presente ano letivo, ter idade inferior a 30 anos e nunca ter participado no Programa Estágios de Verão.
PEJENE
Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior as Empresas
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
Dia Europeu da Estatística
Divulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025
Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Testemunho Ana Liseth Brito
Ingressou no ensino superior após completar o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração - ÚLTIMAS VAGAS
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes
Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3
Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Eletrónica e Automação
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Eletrónica e Automação, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Assinatura dos Contratos-Programa de 2026
Associações Juvenis e Associação de Estudantes do Ensino Superior
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para o Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027
Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»
Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
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