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PEDIDO DE APOIO - SALA DE MULTIUSOS E ÁREAS COMUNS
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Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula
"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
A importância do brincar e do jogo na Escola
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100 EE, 110, 110 EE, 160, Psicólogos, Psicomotricistas, Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas
Disponibilização de Infraestruturas
* Auditórios * Salas e Oficinas de Formação * Instalações Desportivas *
Ofício Circular N.º 016 de 13 de janeiro de 2023
Reunião - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: "Salas Makersapces" e "Espaços Inovadorers"
Publicitação de início de procedimento
Elaboração de Despacho que procede à regulamentação do parque de estacionamento privativo do Centro de Juventude do Funchal
Estacionamento na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
IQ, IP-RAM
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
DLR 15/2018/M
Carreira especial de técnico de espaços verdes
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021
Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
2019/04/12 ‒ Lista de Transições dos trabalhadores da DRE para a carreira de Técnico de Espaços Verdes
[ Lista nominativa de transições, de acordo com o n.º 5 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto, que cria a carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM ]
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Espaços Culturais
A Direção Regional da Cultura coordena, preserva e promove um conjunto de espaços aos quais designamos de Espaços Culturais.
DL 107/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
Governo apoia obras de aumento e reabilitação da Casa de Saúde S. João de Deus
Inauguração da Unidade Beato João de Jesus, a Praça Angulo e Parques de Estacionamento
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
Atribuição de espaços de estacionamento na doca da Avenida Sá Carneiro
Receção de propostas decorre até dia 27 de dezembro
DLR 14/2002/M
Utilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
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