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Inquérito sobre o grau de satisfação dos serviços prestados pela DRJD
Colabore, responda ao inquérito.
Constituição de Associação de Estudantes sem Personalidade Jurídica
Apenas pode ser reconhecida uma associação de estudantes por estabelecimento de ensino, para efeitos de acesso aos direitos e regalias, bem como de representação perante o Estado.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
The organisation of school time in Europe. Primary and general secondary education - 2023/2024
A informação está disponível para os 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE (27 Estados-Membros, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Suíça, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia).
O Estado da Educação 2021
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.
Estado da Educação - 2021
Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Assinala-se hoje o Dia Internacional da Democracia
Uma oportunidade para refletir acerca do estado da Democracia no mundo em Portugal e no mundo.
Robolocode, o novo jogo educativo da DRE
O protótipo do jogo educativo Robolocode foi testado por alunos da Região Autónoma da Madeira.
Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
O Estado da Educação 2020
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2020, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Relatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho
Taxas a cobrar por serviços prestados
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
O Estado da Educação 2019
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2019, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Ofício Circular N.º 064 de 16 de junho de 2021
Convite para apresentação do Estudo: O Estado da Tecnologia em Educação em Portugal
Ofício Circular N.º 014 de 01 de março de 2021
Convite: Estudo - O Estado da Tecnologia em Educação em Portugal
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembro
Autorização da renovação do estado de emergência.
Declaração de Retificação n.º 47-B/2020, de 24 de novembro
Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro de 2020
Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020
Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020
Autorização da declaração do estado de emergência
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivo
Todos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
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