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Estatuto do Estudante Atleta do Ensino SuperiorDecreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
5. Publicação dos EstatutosQuinto passo.
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M de 18 de marçoDefine o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Dirigente Associativo Jovem Dirigente associativo jovem é o membro eleito para um cargo da Direção de uma organização de juventude, com sede na RAM e inscrita no RRAJ.
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraEstabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Ofício Circular n.º 9/2025Necessidades de equipamentos informáticos e assistência técnica para Estabelecimentos de Ensino (Alunos, Salas de Aula e Sala TIC)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
A 10.ª Série já arrancouSuplemento Escolar Ponto e Vírgula
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
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Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo"A diversidade é um fator de valorização da comunidade educativa e da aprendizagem. Para que este propósito se cumpra, os alunos migrantes devem ser abrangidos por medidas de integração efetiva no sistema educativo e, simultaneamente, na sociedade em geral. (...)"
Artigo Científico: "Nível de Satisfação dos Alunos da RAM relativamente à Escola que Frequentam".O presente artigo foi elaborado pelo Prof. Dr. Nuno Pinto e pela Prof. Dra. Alda Portugal, com base num estudo científico realizado no âmbito da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação.
Cursos de Formação "Projeto Manuais Digitais - conhecer para potenciar"Enquadrado no Plano Estratégico para a Inovação Educacional, realizam-se, ao longo deste ano letivo, 20 cursos de formação, destinados a docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico.
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular n.º 28/2023Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
«Avaliação Inovadora de Estudantes – ASSESS»Atividade formativa destinada a docentes de todos os grupos disciplinares e de todos os níveis de ensino.
Apresentação do livro “A prática do Yoga em alunos com Necessidades Especiais na ilha da Madeira” Este evento decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Museu da Eletricidade - Casa da Luz.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade ObrigatóriaNo âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Ofício Circular N.º 092 de 15 de junho de 2022Avaliação dos alunos provenientes da Ucrânia para o presente ano letivo de 2021/2022.
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Dez Mandamentos do Bom AlunoHábitos que te conduzem ao sucesso académico
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Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Ensino Secundário da RAMLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade ObrigatóriaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Levantamento EstatísticoEstatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho-Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho-Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAMProcede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
30 alunos na formação para correspondentes do Ponto e VírgulaVI série do suplemento de e para estudantes do ensino secundário
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