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COVID-19 DesportoCompilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Resolução n.º 1/2021Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Resolução n.º 839/2020Procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região.
Resolução n.º 790/2020 Desporto não profissional- medidas de contenção da disseminação da infeção COVID-19
Erasmus+ JA lança data para novas candidaturas em 2020O Programa Erasmus+ decidiu criar uma nova candidatura em 2020 designada “Parcerias Estratégicas em Resposta à Pandemia de Covid-19”.
Erasmus+ Educação e Formação lança data para novas candidaturas em 2020Face aos novos desafios que o mundo enfrenta, o Programa Erasmus+ decidiu criar uma nova candidatura, ainda em 2020, designada “Parcerias Estratégicas em Resposta à Pandemia de Covid-19”.
Madeira associa-se à campanha da FNAJ“Desconfinar Jovem – A Tua Causa”
Resolução n.º 492/2020 Retoma das competições desportivas nas modalidades individuais.
Resolução n.º 387/2020Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Despacho Conjunto n.º 64/2020Determina o confinamento de pessoas e bagagens que desembarquem nos Aeroportos da Madeira Cristiano Ronaldo e do Porto Santo.
Resolução n.º 351/2020 Estabelece normas sobre a retoma da prática de atividade física e desportiva.
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retomaGinásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
COVID-19 - Retoma de atividades desportivasCOVID-19 - Retoma de atividades desportivas.
Covid 19DRD recomenda o uso da máscara.
Resolução n.º 274/2020, de 4 de maioDefine o âmbito material, temporal e territorial da mesma, por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
Medidas de apoio financeiras que incluem o desportoGoverno Nacional e Regional têm medidas de apoio que abrangem as entidades que desenvolvem atividades desportivas.
Mexa-se em casa com os Atletas de Alto Rendimento.Faça como os nossos atletas, fique em casa, fique ativo!
Mexa-se em casa!Utilize os aplicativos de treino disponíveis.
Mexa-se em casa!Feliz dia do Pai.
Mexa-se em casaUm conselho da Direção Regional de Desporto.
Mexa-se em casa!Um conselho da Direção regional de Desporto!
Encerramento de todas as instalações desportivas sob a gestão da DRD.Consulte aqui o comunicado.
ComunicadoMEDIDAS DE RECOMENDAÇÃO CONTINGÊNCIA E RESPOSTA PARA APOIAR CIDADÃOS E EMPRESAS DA REGIÃO (COVID-19).
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
| Calendário de Provas e Exames 2025Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022-Evaluating Education: Normative Systems and Institutional Practices. Nuno Crato · Harry Anthony Patrinos Editors
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