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Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 6/2026
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)
Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Procedimento Concursal Assistente Operacional
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de Greve
Na sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Abertura de Concursos de Ingresso na Carreira de Conservador de Registos
Encontra-se aberto concurso para ingresso na carreira unicategorial de conservador de registos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
Aviso n.º 815/2020
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Psicologia, da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 814/2020
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Gestão (área de recursos humanos), da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 817/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 816/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Serviço Social, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 818/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de apoio educativo especializado, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 819/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na área de apoio geral , do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnico
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnico
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Direito, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar da Calheta.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar da Calheta, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge - Cardeal D. Teodósio Gouveia
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge - Cardeal D. Teodósio Gouveia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Juventude e Desporto.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Juventude e Desporto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Teatro, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco Franco
Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco Franco, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos Louros
Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos Louros, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018
Procedimento Concursal para Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, para regularização extraordinária dos vínculos precários
Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria 165/2018 de 14 de maio.
Procedimento Concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco para regularização
Procedimento Concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.
Procedimento Concursal para 1 TS, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.
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