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Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Direção Regional de Juventude reabre dia 14 de maio Novo horário de atendimento.
Loja de Juventude do Funchal reabre dia 11 de maioA Direção Regional de Juventude (DRJ) vai reabrir a Loja de Juventude do Funchal, na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, embora ainda com restrições de acesso e horário de funcionamento reduzido.
Candidaturas aos apoios à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas 2018/2019Candidatura decorre entre os dias 23 de abril e 05 de maio de 2019, inclusive.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/M, de 22 de fevereiroRegula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.
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Portaria n.º 13/2000, de 29 de fevereiro revogada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/MFuncionamento e classificação, a observar pelos ginásios de manutenção e instalações similares com sede na RAM.
Horário de FuncionamentoHorário de Funcionamento da sede da Direção Regional de Juventude e Desporto
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da MadeiraAprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Visita ao STEE da Equipa de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica O STEE recebeu a visita de trabalho de uma Equipa de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica da área da Fisioterapia. Nesta visita guiada pela Dr.ª Paula Trindade, visitaram todas as áreas de intervenção técnica, assim como, as salas de aulas. Contactaram com os alunos, os técnicos e docentes especializados e ficaram a conhecer a realidade do funcionamento do Serviço Técnico de Educação Especial.
Despacho Conjunto n.º 119/2024, de 29 de novembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular n.º 13/24-Plataforma RGPC-MENACPlataforma RGPC-MENAC: entrou em funcionamento no dia 25 de novembro a plataforma RGPC no sítio do MENAC na internet, no endereço https://mec-anticorrupcao.pt/plataforma-rgpc-entra-em-funcionamento/
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Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M, de 12 de julhoAprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Direção Regional de Educação acolhe docentes de Espanha no âmbito do projeto Erasmus+A Direção Regional de Educação, em parceria com a Escola da APEL, acolheu dois docentes vindos da Espanha em mobilidade Erasmus+, com o propósito de conhecer o funcionamento do sistema educativo regional.
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