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Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular n.º 1/2022, de 25 de fevereiro
Planeamento, organização e funcionamento das escolas em tempos de pandemia
Ofício-Circular n.º 3-2021
Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício-Circular n.º 1-2021
Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Of. Circ. DRAE n.º 39/2011, de 28 de junho
Organização, gestão e funcionamento das escolas.
Portaria n.º 110/2002, de 14 de agosto
Define o regime a aplicar na criação e no funcionamento das escolas a tempo inteiro.
Ofício Circular N.º 036 de 26 de fevereiro de 2019
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Portaria n.º110 / 2002 (ETIs):
Estabelece o o regime de funcionamento das escolas a tempo inteiro
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2018
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Portaria n.º 110/2002 de 14/08
Define o regime a aplicar na criação e no funcionamento das escolas a tempo inteiro (ETIS).
Ofício Circular n.º 55
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de Educação Pré-escolar
Ofício Circular n.º 39
Organização, gestão e funcionamento das escolas
Balanço “Depressão Óscar”: 163 ocorrências registadas em 24 horas
Terminados os avisos meteorológicos, no dia 7 de junho, é retomada a normalidade do funcionamento das Escolas e dos Centros de Saúde que estiveram com a atividade condicionada por motivos de segurança.
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