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COVID19 Plano de contingência da DRJ
Encerramento de todas as instalações desportivas sob a gestão da DRD.Consulte aqui o comunicado.
Plano de Contingência COVID-19 Consulte o plano da DRD.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
PROJETO EDUCATIVO (PE)Projeto Educativo (PE)
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Este vírus não é reiCanção Este vírus não é rei, dirigida aos mais jovens e aborda os cuidados e atitudes a ter para conter a propagação do vírus. https://www.youtube.com/watch?v=VWAMZDWWrbY
Plano de Contingência DRE_Doença por Covid-19 Atualizado a 18 de maio - Medidas de Desconfinamento
ALi propõe... Atividades para entender melhor a Covid-19Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 20 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Contactos da SRE para esclarecimentosSecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Escolas mais esclarecidas no combate ao CoronavírusViagens que não sejam «essenciais» não devem ser realizadas.
Coronavírus 2019 nCoVLinha de atendimento
Ofício Circular n.º 3Divulgação do alerta de saúde pública N.1/2016 - ZYKA Vírus
Oficio Circular n.º 12Apelo do Município de São João da Madeira
Ofício Circular n.º 22Gozo de Férias pelos Docentes
Circular Normativa S2169/2026Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica – Época 2026-2027 - Aplicação da norma n.º 04/2026, de 02/09/2026, da DGS
Circular Normativa S2126/2026Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Atualização da circular normativa n.º DRS/2023/666 de 14/04/2023
Circular Normativa S1179/2026Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
Circular Normativa S2025/1824Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Circular Normativa S2238/2024Vacinação contra mpox - Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022, de 12/07/2022, atualizada a 21/11/2024
Circular Normativa S2241/2024Abordagem de casos de mpox - Adaptação da Orientação da DGS n.º 004/2022 de 31/05/2022, atualizada a 08/03/2024
Circular Normativa S1724/2024Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2024-2025
Exposição “Roberto Cunha, a Paixão Pelo Detalhe”Caricaturista e ceramista de invulgar talento, Roberto Luís Paiva e Cunha nasceu na Calheta a 22 de setembro de 1901. 
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
SESARAM reforça medidas para a redução das principais infeções hospitalaresO SESARAM assinou, no ano de 2022, o protocolo de adesão ao “Stop Infeção Hospitalar 2.0”. O protocolo engloba 22 instituições, das quais 10 eram já participantes da versão “Stop Infeção Hospitalar 1.0”.
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