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Câmara Municipal de Câmara de Lobos promove a Semana da Juventude 2019A 2 de agosto irá realizar-se uma sessão informativa.
Ofício Circular n.º 27Circular Informativa n.º 1/25 - Contagem de faltas justificadas e injustifìcadas para efeitos de exclusão nos Programas de Emprego.
Webinar “Estágios Eurodisseia” muito participado!Sessão Informativa
Sessão informativa "Redes que os Pais tecem" dinamizada pela Professora Doutora Júlia Serpa PimentelSessão dirigida aos pais e encarregados de educação, no dia 6 de junho, às 18h30, no Monumental Hotel Four Views.
Sessão informativa "Redes que os Pais tecem" dinamizada pela Professora Doutora Júlia Serpa PimentelSessão dirigida aos pais e encarregados de educação, no dia 6 de junho, às 18h30, no Monumental Hotel Four Views.
Ofício Circular n.º 2/2021Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2
Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Ofício Circular N.º 111 de 13 de outubro de 2020COVID-19 - Circular Informativa 120/2020
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas
Definição de Responsabilidades e Funções FinanceirasNota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDARNota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Circular Informativa S2304/2026Disponibilização de formulário para notificação ao Infarmed, I.P. de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares
Circular Informativa S2274/2026Medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosal: início da revisão de segurança do risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados
Circular Informativa S2254/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 22 de setembro de 2026
Circular Informativa S1821/2026Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Circular Informativa S1782/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Circular Informativa S1784/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1751/2026Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S1436/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 23 de junho de 2026
Circular Informativa S1335/2026Indisponibilidade do medicamento Tromalyt 150 mg
Circular Informativa S1294/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 10 de junho de 2026
Circular Informativa S1134/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de maio de 2026
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