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Resolução n.º 227/2021Governo Regional Louva os técnicos João Luís e Luís Olim.
Resolução n.º 228/2021Governo Regional Louva o atleta Énio Mendes.
PRAD 2019/2020Publicados 118 contratos programa de Desenvolvimento Desportivo relativos à época desportiva de 2019/2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Resolução n.º 815/2020 Associação Cultural Desportiva e Recreativa São Martinho.
Resolução n.º 727/2020 Determina a livre prática de atividade física e desportiva do escalão sénior do setor federado....
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2019Aviso n.º 126/2020 e Declaração de Retificação n.º 17/2020 publicados no JORAM
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020 (suplemento)Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 - JORAM 13 de janeiroContratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - 8 janeiro Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto - JORAM 08/01/2020.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 03/01/2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2019/2020Consulte em anexo o PRAD 2019/2020
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 02/12/2019.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 5 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 41 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2018Aviso n.º 361/2019, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da MadeiraPortaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira, JORAM, I Série, n.º 31
Histórico de Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
Concurso – Assistente Técnico – DRAEJORAM N.º 243 Série II, 29 de dezembro de 2020 - Aviso N.º 820/2020
Concurso – Assistente Técnico – EscolasJORAM N.º 243 Série II, 29 de dezembro de 2020 - Aviso N.º 821/2020
Legislação de suporte - Ensino SecundárioLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino secundário
Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino básico
Procedimento concursal comum para técnico superior (Reabilitação Psicomotora)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 160 de 20 de setembro de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro e 04 de outubro de 2019.
Calendário Escolar - Ano letivo 2019/2020Foi publicado em JORAM o Despacho n.º 192/2019, que aprova o Calendário Escolar para o próximo ano letivo.
Procedimento Concursal Comum para Coordenador Especialista (SRE)Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 8 postos de trabalho na categoria de Coordenador Especialista, dos mapas de pessoal dos Serviços que integram o Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional de Educação, publicado no JORAM n.º122 da II Série, de 23 de julho de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Procedimento concursal comum para técnico superior (Educação)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, publicado no Joram II Série n.º 99, de 12 de junho de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 27 de junho de 2019.
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Procedimento concursal para assistente operacionalPreenchimento de 100 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira. Publicado no Joram II Série n.º 191, de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 21 de dezembro de 2018.
Procedimento concursal comum para técnico superior (Antropologia Social)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 185 de 28 de novembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de novembro e 12.12.2018.
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