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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados no JORAM 22 contratos de programa com diversas entidades desportivas.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicados no JORAM 7 contratos programa com instituições desportivas.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados no JORAM 14 Contratos de Programa com diversas instituições desportivas.
Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 5 contratos programa.
Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicado 1 contrato programa.
Resolução n.º 227/2021Governo Regional Louva os técnicos João Luís e Luís Olim.
Resolução n.º 228/2021Governo Regional Louva o atleta Énio Mendes.
PRAD 2019/2020Publicados 118 contratos programa de Desenvolvimento Desportivo relativos à época desportiva de 2019/2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Resolução n.º 815/2020 Associação Cultural Desportiva e Recreativa São Martinho.
Resolução n.º 727/2020 Determina a livre prática de atividade física e desportiva do escalão sénior do setor federado....
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2019Aviso n.º 126/2020 e Declaração de Retificação n.º 17/2020 publicados no JORAM
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020 (suplemento)Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 - JORAM 13 de janeiroContratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - 8 janeiro Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto - JORAM 08/01/2020.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 03/01/2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2019/2020Consulte em anexo o PRAD 2019/2020
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 02/12/2019.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 5 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 41 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2018Aviso n.º 361/2019, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
AtribuiçõesAtribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Ação Social EducativaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Administração EscolarLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens Essenciais – Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens EssenciaisLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aquisição da Nacionalidade PortuguesaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa de EscolasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa - Provas e ExamesLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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