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Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
COVID-19 DesportoCompilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
"As Finanças e o Cidadão"Workshop no Zoom
“Legislação na Ótica do utilizador”Workshop decorreu ontem no Zoom
WORKSHOP LEGISLACAO NA OTICA DO UTILIZADORworkshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Legislação na Ótica do utilizador workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino SuperiorDecreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)Resolução n.º 701/2018, de 11 de outubro.
Livro branco sobre o desportoConsulte a publicação.
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M de 18 de marçoDefine o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/MAprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na RAM.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2012/2013Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2013/2014Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/M, de 22 de fevereiroRegula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2010/M, de 19 de agostoRegulamento das condições técnicas e de segurança dos recintos com diversões aquáticas.
Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAMConsulte aqui a legislação de suporte.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SREConsulte aqui a legislação de suporte.
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiroEstabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Comissão ParitáriaConsulte aqui o respetivo despacho.
Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD) Regulamento que estabelece o regime de apoios ao Desporto na Região Autónoma da Madeira, aplicável a partir da época desportiva 2012/2013.
Resolução n.º 1309/2007Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Quadro de avaliação e responsabilização do serviçoPrioridades estratégicas da DRJD e DRD.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 31/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
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