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O Manual Plano Nacional de Ética no DesportoConsulte aqui o manual.
Manual de utilização da marca Descubra a MadeiraManual de utilização da marca Descubra a Madeira a ser utilizado pelas entidades desportivas no âmbito da Resolução n.º 1309/2007
STFP assinala o Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha SaudáveisIniciativa de cariz gastronómico envolvendo toda a comunidade educativa
Concurso Nutrichefe | Ensino Secundário e Profissional da RAMO concurso Nutrichefe está de volta e conta com a tua participação! Inscreve-te até 30 de janeiro.
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDivisão de Imagem e Protocolo
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Manual de GestãoIQ, IP-RAM
PESPR - "Alimentação Saudável/Educação Rodoviária"Atividades de sensibilização e boas práticas de Alimentação Saudável e Educação Rodoviária para toda a equipa formativa do STFP
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 703/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de Apoio Geral da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Manual de ProcedimentosO manual é o instrumento que descreve os programas que enquadram as atividades da IRE, as suas finalidades, metodologias e procedimentos, sendo o roteiro o instrumento que concretiza cada atividade, descrevendo o enquadramento, os objetivos, o âmbito e a duração, a metodologia e os procedimentos, as relações com as entidades objeto de intervenção inspetiva, a estrutura do relatório por intervenção, as referências legais e bibliográficas de apoio à atividade e o guião.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 1085/2022Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Logótipo - Entidade Formadora CertificadaCertificação de Entidades Formadoras
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
6.º Webinar - “Sustentabilidade Alimentar”Promovido pela Direção Regional de Educação, através da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura (ERPASS), no dia 25 de outubro de 2021, das 9h30 às 10h45.
6.º Webinar “Sustentabilidade Alimentar”Promovido pela Direção Regional de Educação, através da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura (ERPASS), no dia 25 de outubro de 2021, das 9h30 às 10h45.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Contribuindo para a Leitura InclusivaFolheto Informativo N.º 87, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2020
Manual de apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas"O Manual de Apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão.  Referenciais e Práticas" foi criado na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, que adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Ofício Circular N.º 141 de 04 de dezembro de 2020Apresentação Pública do Manual de Apoio,via live streaming
Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Ofício Circular N.º 186 de 10 de dezembro de 2018Concurso Nutrichefe e Concurso Nutrivídeo - Regulamentos
Abertura de inscrições na atividade formativa "Alimentação Saudável no 1.º Ciclo do Ensino Básico"Formação destinada a professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, prioritariamente a docentes dinamizadores do Projeto Nutrifixe.
Ofício Circular N.º 013 de 17 de janeiro de 20183.ª Sessão da Oficina de Formação: "Alimentação Saudável em Meio Escolar"
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Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
Manual de Procedimentos LCPAManual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
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