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Definição de Responsabilidades e Funções Financeiras
Nota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDAR
Nota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
NOTA INFORMATIVA- REDE N.º 1/2024
Ponto de situação do Plano de Ação da REDE 2022-2023 – prorrogação até 31/12/2024
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Nota informativa: Corpo de Bombeiros de Câmara de Lobos
Consciente da importância da componente da segurança dos profissionais e qualidade na prestação dos serviços, o Serviço Regional de Proteção Civil, tem mantido com todos os corpos de bombeiros, uma política, de diálogo, de formação continua, de investimento e de proximidade.
Nota Informativa
Nota informativa sobre a composição da mesa de voto
Nota informativa: Utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na RAM
A Região Autónoma da Madeira rege-se por medidas especificas no âmbito da COVID19 e a receção de alguns conteúdos informativos, via telemóvel, está a causar alguma instabilidade.
Nota informativa
A Direção Regional de Saúde informa que os utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na Região Autónoma da Madeira devem privilegiar os meios de comunicação regionais, institucionais, para acompanhamento da sua situação, no âmbito da COVID-19, nomeadamente a aplicação S- ALERTA/CIDADãO.
NOTA INFORMATIVA- REDE - 20/10/2021
Monotorização da REDE de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
Peste Suína Africana - NOTA INFORMATIVA
Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emitiu a nota informativa n.º 1/2018/PSA
Viagem oficial Presidente do Governo Regional à Venezuela e Miami (EUA) - 5 de Novembro de 2015
Nota informativa disponível em ficheiro anexo.
Nota informativa 48º aniversário RDP Madeira - 22 de Outubro de 2015
Nota informativa disponível para consulta no ficheiro anexo.
Nota informativa Hora de Inverno - 19 de Outubro de 2015
Nota informativa disponível no ficheiro anexo.
Nota informativa Mudas.Museu de Arte Contemporânea da Madeira - 8 de Outubro de 2015
Disponível em anexo nota informativa elaborada pelo Diretor de Serviços de Museus e Património Cultural.
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