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Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Novas Regras - Detalhe e informação nas faturas
ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
Oficio Circular n.º 9
Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 3
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 1
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícola
Período de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícola
Período de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições
Período de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UE
Período de consulta: 13.1.26 - 10.4.26
Baterias — rotulagem (novas regras)
Período de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Lei Espacial da UE – Novas regras para atividades espaciais seguras, resilientes e sustentáveis
Período de consulta: 15.07.25 - 16.09.25
Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UE
Período de consulta: 18.06.25 - 16.07.25
Novas Regras
Operações Bancárias mais Seguras
Cartão de Cidadão | Nova Versão
Conheça as novas regras
Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças
Novas regras para obtenção do Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças.
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Pesqueiros terão limites máximos de captura para o atum patudo
Governo aprova novas regras por proposta dos armadores do sector das pescas
Novas regras na aquacultura
As explorações de aquacultura na Madeira vão ter de cumprir os requisitos de um programa de monitorização ambiental.
Novas regras para fumar em espaços fechados
Informação
"Guia informativo explica novas regras dos condomínios"
Notícia - JM
Novas regras sanitárias a partir do dia 1 de fevereiro na RAM
O Governo Regional solicita aos cidadãos a utilização da aplicação S-Alerta Cidadão (https://s-alerta.pt/CIDADAO/) para autogestão de cuidados e comunicação de sintomas.
Novas regras de isolamento em contexto escolar
As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo.
Saúde apresenta APP “S-Alerta Cidadão”
Através da nova plataforma eletrónica, cidadão pode aceder à informação sobre as novas regras de isolamento, esclarecer dúvidas, requerer declarações e certidões relacionadas com a doença COVID-19 de forma simples e sem constrangimentos.
Intervenção do Diretor Regional da Saúde, Dr. Herberto Jesus
Sobre a COVID-19 e as novas regras de isolamento de casos positivos e quarentena de contactos, na RTP-Madeira, no dia 29 de dezembro de 2021.
Novas regras para a produção de cartografia
Com a publicação do Despacho Normativo 1/2021, de 22 de março, as especificidades da Região passam a estar contempladas nas normas e processos de produção de cartografia e informação geográfica.
Área Protegida da Ponta do Pargo vai ter novas regras
O programa especial incidirá sobre a Área Protegida da Ponta do Pargo, assim como também sobre o Sítio da Rede Natura 2000 das Achadas da Cruz, por força da considerável sobreposição geográfica entre estas duas áreas classificadas.
Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSE
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Madeira com novas regras para o regime de quarentena
A quarentena obrigatória para os passageiros desembarcados na Madeira vai ser eliminada a partir de 01 de julho, passando a vigorar a obrigatoriedade de apresentação ou realização de um teste à covid-19 à chegada.
Época balnear com novas regras
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar
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