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Orientações da União Europeia para a Atividade Física Políticas Recomendadas para a Promoção da Saúde e do Bem-Estar
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Homologação das Orientações Pedagógicas para CrecheO Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
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Ofício Circular n.º 8/2022Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
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Educação Moral e Religiosa - Orientações curriculares Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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Despacho N.º 9180/2016, de 19 julhoOrientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
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Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
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Ofício Cicurlar N.º 081 de 24 de julho de 2020Orientações para a dinamização do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Edição 2020/2021
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