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Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Dia 3 de dezembro.
Despacho Conjunto n.º 64/2020
Determina o confinamento de pessoas e bagagens que desembarquem nos Aeroportos da Madeira Cristiano Ronaldo e do Porto Santo.
Estatuto de Utilidade Pública
Informações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
| II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações
Este seminário é destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, assim como a pessoal das carreiras Técnico Superior, Assistente Técnica e de Assistente Operacional, da Região Autónoma da Madeira.
II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações
Este seminário é destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, assim como a pessoal das carreiras Técnico Superior, Assistente Técnica e de Assistente Operacional, da Região Autónoma da Madeira.
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000007
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Dia Mundial da Terapia Ocupacional |27 de outubro
A missão do Terapeuta Ocupacional é promover saúde e bem-estar de pessoas com problemas físicos, sociais, emocionais, sensoriais e motores.
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Ação de sensibilização no STFP: "Cumprimento de Normas e Medidas de Segurança de Pessoas e Bens"
No âmbito do PESPR, ação dinamizada pela PSP - Intervenção do Policiamento de Proximidade.
Formamos e Qualificamos pessoas
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Governo Regional da Madeira associa-se novamente às campanhas de Segurança Rodoviária “O melhor presente é estar presente”
A Sinistralidade Rodoviária é uma tragédia mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos.
Cerca de 30 utentes de quatro Casas do Povo transformados em atores no “I Festival de Curtas”
Ao longo de nove meses, cerca de três dezenas de pessoas transformaram-se em artistas para dar vida ao “I Festival de Curtas da Casa do Povo”
STFP assinala “Dia internacional da bengala branca”
Ação de sensibilização no STFP – Qta do Leme, para formandos e equipa multidisciplinar, visando a inclusão de pessoas com problemas de visão.
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000006
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Folheto - Dia Internacional da Bengala Branca
Folheto Informativo sobre o Dia Internacional da Bengala Branca (15 de outubro)
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
Este evento assinala a conclusão de um percurso em que os jovens frequentaram ações formativas baseadas nos referenciais de formação adaptados para pessoas com deficiências ou incapacidades.
SRE associa-se ao Lions Clube do Funchal na promoção de dois concursos sobre a temática “Estamos todos conectados”.
Concursos levam à reflexão sobre problemas de pessoas com cegueira ou baixa visão.
I Jornadas da Educação – Saúde
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Jornada sobre a Integração de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho
A iniciativa divulgou as boas práticas de integração e recrutamento de Pessoas com Deficiência.
Registo Comercial
O registo comercial destina-se a dar publicidade à situação jurídica dos comerciantes individuais, das sociedades comerciais, das sociedades civis sob forma comercial e dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. O registo das cooperativas, das empresas públicas, dos agrupamentos complementares de empresas e dos agrupamentos europeus de interesse económico, bem como de outras pessoas singulares e colectivas por lei a ele sujeita
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000002
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000003
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000004
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000005
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Caderno de Apoio à Comunicação em Ambiente de Saúde para Pessoas com Afasia
Estruturado para oferecer suporte à comunicação com o paciente com afasia no ambiente de saúde.
Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19
Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess
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