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Clube Desportivo Primeiro de Maio101.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Prof. Eleutério D'Aguiar 2026Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol de formação contou com a presença do Chefe de Divisão.
Clube Desportivo Primeiro de MaioApresentação das iniciativas do 101.º aniversário da coletividade contaram com a presença de David Gomes.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Torneio Prof. Eleutério D´AguiarCerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
4ª Taça da Madeira de CE - CD 1º de MaioCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Gala de 100 Anos - Clube Desportivo Primeiro de MaioSecretário Regional e Diretor Regional marcaram presença na gala comemorativa.
Clube Desportivo Primeiro de MaioDavid Gomes esteve presente na cerimónia de inauguração da loja oficial da coletividade.
99.º Aniversário do Clube Desportivo Primeiro de MaioCelebrações do Clube contaram com o Diretor Regional de Desporto.
3.ª Taça da Madeira de Ciclismo de Estrada (CE) 2024David Gomes representou Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Aniversário - Clube Desportivo Primeiro de Maio - 01/05/1925Clube celebra 98 anos.
Aniversário - Clube Desportivo 1.º de Maio - 01/05/1925CD 1,º de Maio celebra 97 anos de atividade.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Congratulação - Artur Silva (CD 1.º de Maio)Madeirense ganha título em veteranos na modalidade de ténis de mesa.
Congratulação - Gonçalo Gomes/Raquel MartinsMadeirense Gonçalo Gomes conquista título nacional em pares mistos.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino SuperiorDecreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Congratulação - Clube Desportivo 1.º de MaioMadeirenses são Campeões Nacionais em ténis de mesa.
EDITAL- Grupo Columbófilo Stª Maria MaiorRegularização de dívida.
Resolução n.º 1309/2007Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
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