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Contratos de Prestação de Serviços
Consulte aqui os documentos.
Prestação de Serviços
Extrato de contrato
Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembro
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Onde estamos
A presença do psicólogo na escola favorece a colaboração entre os diferentes agentes educativos, estruturas e serviços da comunidade, facilitando a prestação de serviços compreensivos e integrados a alunos e famílias, potencialmente mais eficientes e eficazes.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Mau tempo: Governo da Madeira apela a empresários para dispensarem trabalhadores não essenciais
O secretário regional da Economia apelou hoje aos empresários para que dispensem os seus trabalhadores que “não sejam absolutamente essenciais ao funcionamento das empresas e à prestação de serviços à população”.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Governo avança com avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde
O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, assinou um contrato de prestação de serviços de consultoria para avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde, com a KPMG Advisory - Consultores de Gestão.
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença
Facilitadores de Prestação de Serviços e Nuvem de Telecomunicações 6G
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de Serviços
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cloud de Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de Serviços
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviços
Prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviços
Prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviços
Prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina
Centro de Saúde do Bom Jesus Certificado pela DGS
O sucesso desta certificação é fruto do empenho, determinação e dedicação de todos os profissionais na melhoria contínua de diversas áreas da prestação de serviços de saúde, incluindo a governação clínica, a gestão de riscos, a segurança do utente, o desenvolvimento profissional e a qualidade dos cuidados, tendo como objetivo oferecer os mais altos padrões de cuidados de saúde a todos os utentes.
Publicitação do Início do procedimento
Projeto de portaria que estabelece as taxas, e respetivos montantes, a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, devidos pela prestação de serviços públicos, e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interior
Lista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em medicina.
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Instrução n.º 1/2023
Autorização para a prestação de Serviços Externos de Saúde do Trabalho na RAM - pedido de autorização/alteração da autorização
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em Dietética e Nutrição
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Mestre em Engenharia em Informática
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços
Cessação por mútuo acordo de contrato na modalidade de avença
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de Contas
Tribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
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