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Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início do procedimento
Projeto de regulamento que que estabelece as condições a serem observados pelas entidades organizadoras de campos de férias.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Colombo
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2025)
Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicitação do início do procedimento
Aviso Procedimento de Concurso Internacional de Vídeo
Aviso Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental: Projeto de Regulamento do Concurso Internacional de Vídeo "Jovens e Diáspora"
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Complemento Regional para as pessoas em situação de violência doméstica
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Aviso - Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às Casas do Povo da RAM e às suas Associações, no âmbito do desenvolvimento local
Aviso - Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às Casas do Povo da RAM e às suas Associações, no âmbito do desenvolvimento local
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Aviso Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - 5 de julho de 2016
Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
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