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Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
WORKSHOPS ONLINE EM ZOOMOPRAM 2019 | Proposta vencedora "Suporte básico para a Vida"
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth TogetherEstão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
OPRAM 2019 - Propostas vencedorasJá são conhecidas as 25 propostas vencedoras do OPRAM 2019!
OPRAM - Área Temática DesportoSeleccionadas 9 propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 5 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 41 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de novembro de 2019Plenário de Governo aprova 41 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 11 votos de louvor ao desporto.
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - JuventudeAté 30 de novembro participa na votação das propostas para a área da juventude.
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Área Temática DesportoConsulte a lista definitiva das propostas apresentadas pelos cidadãos na temática do Desporto e vote na sua preferida
Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019Publicadas 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019Publicadas 36 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Conclusões Conselho de Governo - 18 de setembro de 2019Plenário de Governo aprova 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019Publicadas 33 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Conclusões Conselho de Governo - 5 de setembro de 2019Plenário de Governo aprova 33 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 6 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019Publicadas 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Conclusões Conselho de Governo - 29 de agosto de 2019Plenário de Governo aprova 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 3 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Comissão ParitáriaJunto do Diretor Regional de Educação, funciona uma comissão paritária, com competência consultiva para apreciar propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores avaliados, antes da homologação.
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