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WORKSHOPS ONLINE EM ZOOM
OPRAM 2019 | Proposta vencedora "Suporte básico para a Vida"
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
Publicitação de início de procedimento
Proposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
OPRAM 2019 - Propostas vencedoras
Já são conhecidas as 25 propostas vencedoras do OPRAM 2019!
OPRAM - Área Temática Desporto
Seleccionadas 9 propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019
Publicados 5 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019
Publicados 41 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de novembro de 2019
Plenário de Governo aprova 41 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 11 votos de louvor ao desporto.
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Juventude
Até 30 de novembro participa na votação das propostas para a área da juventude.
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Área Temática Desporto
Consulte a lista definitiva das propostas apresentadas pelos cidadãos na temática do Desporto e vote na sua preferida
Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019
Publicadas 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019
Publicadas 36 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Conclusões Conselho de Governo - 18 de setembro de 2019
Plenário de Governo aprova 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019
Publicadas 33 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Conclusões Conselho de Governo - 5 de setembro de 2019
Plenário de Governo aprova 33 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 6 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019
Publicadas 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Conclusões Conselho de Governo - 29 de agosto de 2019
Plenário de Governo aprova 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 3 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Comissão Paritária
Junto do Diretor Regional de Educação, funciona uma comissão paritária, com competência consultiva para apreciar propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores avaliados, antes da homologação.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
EYE2025 vai decorrer nos dias 13 e 14 de junho de 2025
Associações ou grupos informais de jovens podem apresentar propostas de actividades a serem realizadas durante o evento
Madeirabol – Propostas de Aprendizagem
Curso de Formação destinado a Docentes de Educação Física ou Expressão Físico- Motora
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Parecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Ofício Circular N.º 087 de 17 de maio de 2023
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º ciclo do ensino básico
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
OPRAM | Orçamento Participativo Regional
Até 25 de setembro, participa na votação das propostas para a área da juventude!
OPRAM - Vote na proposta do Desporto Escolar!
Encontra-se a decorrer, até o dia 25 de setembro de 2022, a fase de votação da 2.ª edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira.
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