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Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
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