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Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Autorizamos cursos de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Formações ModularesRegime Jurídico
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Cursos de AprendizagemGestão e Funcionamento
Programa Jovem + DigitalIQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências DigitaisIQ, IP-RAM
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAMIQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (1.º Ciclo)
Ciências da Computação - Propostas EducativasConjunto de propostas educativas para o ano letivo 2021-2022, no âmbito das Ciências da Computação.
Ofício Circular N.º 068 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Ofício Circular N.º 066 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
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