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Formação para Gestores de Segurança de Recintos DesportivosRegulamento.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Candidaturas aos apoios à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas 2018/2019Candidatura decorre entre os dias 23 de abril e 05 de maio de 2019, inclusive.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)Resolução n.º 701/2018, de 11 de outubro.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Regulamento de Exploração de Publicidade no Interior das ID da RAM, sob Gestão da DRDDefine as regras e as condições para a exploração de publicidade no interior das Instalações Desportivas por parte do setor federado da RAM.
Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD) Regulamento que estabelece o regime de apoios ao Desporto na Região Autónoma da Madeira, aplicável a partir da época desportiva 2012/2013.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
Regulamento Interno Formandos do CFPM
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (Ensino Superior)Publicitação do início do procedimento (2024)
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Cursos de AprendizagemGestão e Funcionamento
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e InclusivaFSE
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)Publicação do início do procedimento (2023)
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
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