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FutebolSeleção Nacional de sub-21 disputa apuramento na Madeira.
Portaria n.º 259/2017, de 31 de julhoAltera a Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro.
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembroTransfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
Homologação de provas desportivas em via públicaNormas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das Câmaras Municipais para realização de provas desportivas na via pública
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
ANO LETIVO 2025/2026CURSOS NÍVEL 4, 3ª FASE DE SELEÇÃO, INCRIÇÕES ABERTAS.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
| Calendário de Provas e Exames 2025Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Provas de Aferição do Ensino Básico 2024-Resultados NacionaisProvas de Aferição do Ensino Básico 2024-Resultados Nacionais
Listas ordenadas alfabeticamente da classificação obtida no primeiro método de seleção: prova escrita de conhecimentos/avaliação curricular.16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Avisos n.º 615 a 630/2023Procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, (Avisos n.º 615 a 630/2023) publicado no JORAM n.º 226, II Série de 5 de dezembro de 2023.
Provas de pré-seleção para o Campeonato Nacional das Profissões - NorteIQ, IP-RAM
Concurso Especial para Titulares de Cursos de Ensino Profissional ou Artístico EspecializadoEnsino Superior
Calendário de Provas e Exames 2024Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Provas Dadas - CandidaturasPrograma de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
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Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados NacionaisProvas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais-As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 20 de junho de 2023. Realizaram provas cerca de 66 mil alunos do 2º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 78% dos alunos inscritos, 75 mil alunos do 5º ano de escolaridade, cerca de 81% dos alunos inscritos, e cerca de 85 mil alunos do 8º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 91% dos alunos inscritos.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 621/2023Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 622/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3. Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 623/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 624/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica Com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 625/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
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