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Portaria n.º 259/2017, de 31 de julho
Altera a Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro.
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembro
Transfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
Homologação de provas desportivas em via pública
Normas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das Câmaras Municipais para realização de provas desportivas na via pública
Concurso Especial para Titulares de Cursos de Ensino Profissional ou Artístico Especializado
Ensino Superior
Calendário de Provas e Exames 2024
Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Calendário das Provas Finais Nacionais do Ensino Básico- 2024
Provas Finais Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais-As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 20 de junho de 2023. Realizaram provas cerca de 66 mil alunos do 2º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 78% dos alunos inscritos, 75 mil alunos do 5º ano de escolaridade, cerca de 81% dos alunos inscritos, e cerca de 85 mil alunos do 8º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 91% dos alunos inscritos.
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Programa Provas Dadas
Apoio à deslocação de jovens estudantes para participar em iniciativas e concursos nacionais, europeus ou internacionais.
Provas de Aferição do Ensino Básico - 2022 - Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2022-Resultados Nacionais - Relatório IAVE
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022
lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Exames Nacionais 2022
Inscrições e datas de realização
Avaliação Externa - Provas e Exames
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 063 de 14 de junho de 2021
Reunião IAVE/JNE com as Escolas da RAM 2021 - Provas e Exames do Ensino Secundário.
Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino Básico
Ano letivo 2020/2021
Ofício Circular N.º 024 de 23 de março de 2021
Inscrições Provas e Exames - Conclusão Ensino Básico e Secundário/Acesso ao Ensino Superior 2021, Vias ou Ofertas de Qualificação Nível Básico e Secundário: Cursos Educação Formação (CEF); Cursos Vocacionais (CV); Cursos Profissionais (CP); Cursos Sistema Aprendizagem (SA-IEFP); Cursos Ensino Recorrente; Cursos Educação Formação Adultos (EFA); Processos RVCC; Vias de Conclusão DL n.º 357/2007, de 29 de Outubro.
Ofício Circular N.º 047 de 10 de março de 2020
Provas e Exames para conclusão/ melhoria/ prosseguimento de estudos no Ensino Secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2020
Ofício Circular N.º 042 de 02 de março de 2020
Reuniões JNE-IAVE/ Escolas 2020 - Provas e Exames do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Provas Finais de Ciclo - 2.ª Fase
Conhecidos os resultados do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Procedimento Concursal 351 – Vagas de assistente operacional da área de jardinagem
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Procedimentos Concursais 351 e 352 – Vagas de assistente operacional da área de apoio geral
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Ofício Circular N.º 061 de 25 de março de 2019
Reuniões JNE-IAVE/Escolas 2019 Provas e Exames do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 060 de 25 de março de 2019
Reuniões JNE-IAVE/Escolas 2019 Provas e Exames dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2019
Provas e Exames para conclusão/melhoria/prosseguimento de estudos no ensino secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2019.
Ofício Circular N.º 036 de 26 de fevereiro de 2019
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