Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Resolução n.º 387/2020Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Regulamento de Exploração de Publicidade no Interior das ID da RAM, sob Gestão da DRDDefine as regras e as condições para a exploração de publicidade no interior das Instalações Desportivas por parte do setor federado da RAM.
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Perguntas Frequentes - Regras de ComunicaçãoAutoridade de Gestão do Madeira 2030
Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março-Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundárioPortaria n.º 86/2025/1, de 6 de março-Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Regras de Conduta - RGPD Publicações nas Páginas e Redes Sociais do IQ
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades...Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de EducaçãoO presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliaçãoDecreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto EscolarCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE).Regula o procedimento de inspeção da IRE, nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade, sem prejuízo do disposto em legislação especial.
Novas Regras nas Comunicações EletrónicasPublicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho-Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constitPortaria n.º 313/2022, de 20 de junho-Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Serviço Técnico de Formação profissional realizou Peddy Paper - Con(Viver) com RegrasPeddy Paper inclusivo envolvendo formandos e colaboradores do STFP
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regrPortaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Serviço Técnico de Formação profissional realiza Peddy Paper - Con(Viver) com RegrasO STFP estará nas ruas do Funchal com mais esta atividade inclusiva para formandos e colaboradores
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
Portaria n.º 357/2021, de 29 de junho-Procede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio, que, estabeleceu os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabele
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação...Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos...
Portaria n.º 359/2019, de 8 de outubroRegulamenta a modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Publicitação do início do procedimento conducente a elaboração da Portaria que altera a Portaria n.º 2561/2016, de 13 de julhoPor Despacho do Secretário Regional de Educação de 25/07/2019, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas a organização dos horários das crianças e dos alunos, construção de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da RAM.
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agostoRegras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Portaria n.º 114/96, de 26 de julhoRegras de atribuição de horários aos docentes do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos da rede pública regional
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubroRegras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiroRegras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes titulares dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.