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1.º Dia do Seminário "Desporto e Ciência 2024"
Mesa Redonda "Laboratório de otimização do rendimento desportivo - RAM".
Retoma da prática desportiva (Resolução n.º 132/2021)
Retoma das modalidades individuais de baixo risco, a atividade desportiva e competições nacionais dos Atletas de Alto Rendimento, dos Praticantes de Elevado Potencial (PEP) e dos Atletas integrados nas seleções nacionais.
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Para os Atletas de Alto Rendimento e não só...
Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021
Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.
Lei n.º 69/2020
Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
Ofício Circular n.º 63
Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Madeira vive «expansão económica muito significativa»
Presidente do Governo conheceu mais um investimento no dia em que foram divulgados indicadores económicos e sociais. Região bateu novo máximo no PIB, com subida do PIB per capita e diminuição das desigualdades de rendimento
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Habitação: Investimento da Região complementa a iniciativa privada
Albuquerque recordou hoje que a construção e o imobiliário garantem trabalho e rendimentos a inúmeras famílias madeirenses
Rendimento turístico tem de chegar aos trabalhadores é preciso ordenar e organizar melhor os locais de atração
O Turismo, na Madeira, está num grande momento, com acréscimos significativos nos rendimentos por quarto e nos proveitos por aposento e totais. Algo que, lembrou Miguel Albuquerque, vem também na sequência do trabalho de promoção e de melhoria do Destino que o Governo Regional vem realizando e que vem atraindo cada vez mais visitantes.
Pescas: Governo Regional destaca valorização do peixe-fino
Setor tem apostado na qualidade e sabido responder as novas exigências dos consumidores. O resultado é um aumento do rendimento para os pescadores.
DBRS junta-se à Fitch na classificação da Madeira como região de investimento
Miguel Albuquerque recordou hoje que a redução da dívida pública da Região é acompanhada há anos por uma redução do IRS e do IRC, com o objetivo de devolver rendimento às famílias e às empresas
Albuquerque diz que missão foi cumprida e que coesão económica e social é aposta a manter
«A nossa missão, nesta legislatura, está cumprida: mais investimento, mais emprego, melhor Saúde, melhor Educação, mais habitação social, mais rendimento disponível menos impostos. A Madeira continua para a frente e connosco todos vamos vencer». É desta forma que Miguel Albuquerque terminou a sua intervenção e, ao mesmo tempo, resumiu este mandato.
Produção pecuária tem vindo a subir e rendimento dos produtores também
Miguel Albuquerque diz que a produção pecuária tem vindo a subir na Região. Paralelamente, o rendimento dos produtores também tem aumentando substancialmente.
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais
Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA
«Quem desenvolve a economia são as empresas e os empresários»
Miguel Albuquerque reiterou hoje que a função do seu Governo é a de criar as condições à prosperidade económica, tendo em vista a subida do rendimento das famílias. Nas comemorações do Dia do Empresário Madeira, o governante agradeceu a determinação e a disponibilidade dos empresários para o trabalho conjunto, sobretudo aquando da COVID. O líder do Executivo abordou ainda aqueles que têm sido os pilares essenciais do Governo Regional e que foram desenvolvidos sempre tendo por base a previsibilid
Albuquerque quer requalificar Turismo e garantir turistas com mais rendimento
Miguel Albuquerque disse hoje que o propósito maior do Governo Regional na área do Turismo passa por requalificar toda a indústria turística e por garantir turistas com mais rendimento. E ainda por fazer um uppgrade de modo a atrair as grandes marcas para a Região. Porque, explicou, as grandes marcas vão servir de âncora para requalificarmos ainda mais o destino.
Albuquerque promete mais apoios e mais lucros para os produtores de anona
O presidente do Governo Regional anunciou hoje que haverá novos apoios para os produtores de anona, de modo a fazer aumentar as margens de rendimento destes.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxas
O presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
Pesca com mais rendimento este ano
O valor gerado pelo pescado descarregado nos portos da Madeira atingiu no final de outubro 14,366 milhões de euros.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023
Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Governo Regional apresentou hoje segundo empreendimento de habitação coletiva apoiada na freguesia de Santo António
Miguel Albuquerque explicou que o regime de renda acessível proporcionará valor de renda com base no rendimento familiar, dando ao arrendatário a possibilidade de aquisição – renda resolúvel - ao ao fim de seis anos. Governo Regional já apresentou sete empreendimentos de habitação apoiada no âmbito do PRR.
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduos
Esta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
«Não há incompatibilidade a atração de residentes estrangeiros e a criação de habitação para as famílias madeirenses»
Presidente do Governo reforçou hoje, durante a inauguração da nova sede da Prediclub, que a Região tem em curso programa para a construção de habitação de qualidade e a custos controlados. Paralelamente, o investimento estrangeiro no imobiliário movimenta a economia em todos os setores, fomentando emprego e rendimento às famílias
Quinta recuperada para turismo de alto rendimento
Miguel Albuquerque visitou a Quinta da Torrinha. A antiga quinta madeirense mantém todas as características do património edificado em harmonia com comodidades e decoração em consonância com as expetativas e exigência do cliente alvo.
«A política da Região é acolher o investimento»
Presidente do Governo reiterou que só através do investimento se cria riqueza, postos de trabalho e rendimento para as famílias
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
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