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Governo Regional da Madeira
Resolução n.º 19/2021
Presidência do Governo Regional
Resolução n.º 17/2021
Resolução n.º 1/2021
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Resolução n.º 1028/2020
Governo Regional Louva a atleta Olívia de Sousa, ao sagrar-se Campeã da Europa de Atletismo.
Resolução n.º 1031/2020
Governo Regional Louva a atleta Mayra de Souza Santos, ao bater o recorde mundial feminino de natação estática.
Resolução n.º 814/2020
Académico Marítimo Madeira Andebol, SAD.
Resolução n.º 839/2020
Procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região.
Resolução n.º 790/2020
Desporto não profissional- medidas de contenção da disseminação da infeção COVID-19
Resolução n.º 676/2020
Louva o CS Madeira, equipa de badminton.
Resolução n.º 677/2020
Louva a madeirense Joana Soares.
Resolução n.º 678/2020
Louva o atleta madeirense João Miguel Ferraz.
Resolução n.º 679/2020
Louva o atleta madeirense Nuno Pereira.
Resolução n.º 680/2020
Louva o atleta madeirense Pedro Buaró.
Louvor do Governo Regional ao atleta Mário Gil Fernandes
Resolução n.º 651/2020
Resolução n.º 442/2020
Estende as medidas previstas no ponto 20 da Resolução do Conselho do Governo n.º 358/2020 de 28 de maio.
Resolução n.º 387/2020
Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Contrato de Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resolução n.º 339/ 2020 Grupo Recreativo Cruzado Canicense.
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retoma
Ginásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
Resolução n.º 274/2020, de 4 de maio
Define o âmbito material, temporal e territorial da mesma, por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019
Publicados 5 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Louvor - Resolução n.º 860/2019
Louva publicamente o Atleta António Alberto Freitas Faria, a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai, a Associação de Desportos de Combate e a Associação Desportiva de Muaythai da Madeira.
Louvor - Resolução n.º 861/2019
Louva publicamente o Atleta Afonso Duarte Oliveira Silva, a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai, a Associação de Desportos de Combate e a Associação Desportiva de Muaythai da Madeira.
Louvor - Resolução n.º 864/2019
Louva publicamente o Atleta Francisco Miguel Rocha Luís, a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno e o Clube Naval do Funchal.
Louvor - Resolução n.º 865/2019
Louva publicamente o Atleta Cristiano Alexandre Teixeira Correia, Técnico e Dirigentes da Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal.
Louvor - Resolução n.866/2019
Louva publicamente o Atleta Fábio Marco Mendonça Câmara, Técnico e Dirigentes da Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal e o Clube Desportivo "Os Especiais".
Louvor - Resolução n.º 867/2019
Louva publicamente a Atleta Mónica da Graça Rodrigues Mendonça, Técnico e Dirigentes da Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal e o Clube Desportivo "Os Especiais".
Louvor - Resolução n.º 868/2019
Louva publicamente a Atleta Madalena Rodrigues Costa, A Federação de Patinagem de Portugal, a Associação de Patinagem da Madeira e o Sporting Clube Santacruzense.
Louvor - Resolução n.º 869/2019
Louva publicamente a Atleta Soraia Menezes Pereira, A Federação de Patinagem de Portugal, a Associação de Patinagem da Madeira e o Sporting Clube Santacruzense.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019
Publicados 41 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de novembro de 2019
Plenário de Governo aprova 41 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 11 votos de louvor ao desporto.
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